Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS.

1. Informações gerais e definições.

Nossa empresa, FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, valoriza a privacidade de seus usuários. Diante disto, aderimos à LGPD (Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais), com o fulcro de demonstrar nosso compromisso em proteger a sua privacidade, bem como descrever de que forma a mesma será resguardada pela FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

1.1 Definições.

Usuários: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos e os emancipados de acordo com Código Civil Brasileiro estarão totalmente capazes de praticar os atos da vida civil. Já os absolutamente ou relativamente incapazes deverão estar tutelados ou curatelados.

Dados pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que:

(I) Identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA também identifiquem um indivíduo; ou

(II) Por meio das quais as identificações ou informações de contatos de pessoas físicas possam ser derivadas.

Os dados pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel, ou ainda, redes sociais e canais de vídeo(s). Os dados pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial, salvo, se forem cadastrados/anexados/declarados, em caso de "dados pessoais" pelo Declarante.

Finalidade: que a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA possa alcançar a partir de cada ato de tratamento, as informações pessoais, com total veracidade.

Necessidade: coletar dados pessoais e/ou declarados como se pessoais fossem, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legitimo o tratamento dos dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo usuário titular do dado pessoal / declarado, para que a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA trate seus dados para finalidade previamente descrita, na qual a base legal advém da autorização expressa do titular.

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o dispositivo do usuário, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como identificação do usuário na loja, a fim de melhorar sua experiência no processo de compra.

Esta política se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pela FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, incluindo usuários dos sites ou outros meios operados pela FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Resume-se como a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis, lei LGDP 13.709/2018.

Ao acessar e/ou utilizar o site da FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, o usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade de Dados, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA bem como os sites e serviços por ela operados.

2. Coleta e uso de dados pessoais.

Quando o usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, seus dados pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para:

-Fornecer acesso à área restrita do usuário;

-Receber autorização dos meios de pagamento para a compra;

-Para análise de crédito e gestão de risco;

-Comunicar via e-mail, sms ou whatsapp o andamento do pedido;

-Serviços de entrega, troca e devolução de pedido;

-Entrar em contato com o cliente no caso de problemas com o pedido;

-Melhorar a experiência na loja;

-Fazer planejamento de ações de marketing;

-Executar publicidade on-line direcionada;

-Manter o cliente informado sobre promoções e lançamento de produtos;

-Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.

Nosso site faz o uso de cookies para identificar usuários que já nos visitaram e para habilitar algumas funcionalidades do site e para divulgar produtos e promoções aos usuários em sites de parceiros. Caso o usuário seja contrário ao seu uso, cabe a ele configurar o bloqueio dos cookies em seu navegador. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

3. Motivos legais para a divulgação de seus dados.

Em certas circunstâncias, a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA poderá divulgar dados pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

1. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
2. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas às atividades ilegais, suspeitas, reais, cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

III. Execução de seus contratos;

1. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
2. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
3. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA e suas empresas congregadas;

VII. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários e/ou do público;

VII. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, todos serão informados.

A FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA cientificará os respectivos usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais (de seus associados), nos termos do que foi exposto no inciso IV, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por Mandado Judicial ou ainda, se a requisição for em caráter emergencial. A FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA poderá contestar essas demandas se julgá-las excessivas, vagas (sem fundamento) ou feitas por autoridades incompetentes.

4. Segurança de informações pessoais.

Todos os dados pessoais serão arquivados na base de dados da FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, podendo estar em base e/ou bancos de dados de nossos fornecedores de serviços contratados pela FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, os quais estão devidamente de acordo com a legislação vigente em nosso país.

A FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA e seus fornecedores utilizaram vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus dados pessoais, prevenindo-se da ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus dados pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

5. Retenção de dados.

A FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA retém todos os dados fornecidos, inclusive os dados pessoais, enquanto o cadastro do usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

A FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA reterá seus dados pessoais e manterá os mesmos armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na tabela de finalidades.

A FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA poderá vir a manter seus dados pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da tabela de finalidades caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolvermos disputas, manter a segurança, evitar fraudes, abuso e garantir o cumprimento de contratos.

6. Bases legais para processamento.

A FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA apenas utiliza, acessa ou reproduz os dados pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante expresso e inequívoco consentimento do usuário.

Conforme descrito na presente lei LGDP 13.709/2018, a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no termo de consentimento/cadastro/compra realizada em nosso site), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos fundamentais e individuais, todos elencados em nosso ordenamento pátrio.

Tais interesses incluem proteger o usuário e a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, de ameaças, o devido cumprimento da legislação vigorante, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, compreender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os mesmos encontrem oportunidades econômicas.

O usuário tem o direito de negar ou retirar os dados fornecidos à FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, dentro de base legal deste tratamento de dados, podendo a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal pedido.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entrar em contato com a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pelos canais oficiais de atendimentos.

7. Direito de acessar e controlar seus dados pessoais.

A FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA oferece ao usuário diversas opções do que fazer com seus dados coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção.

O usuário pode:

1. Excluir dados: o usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
2. Alterar ou corrigir dados: o usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus dados íntimos. O usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.

III. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se os mesmos estiverem incorretos ou armazenados, erroneamente e/ou ilegalmente), destacando-se que a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA poderá tratar os dados pessoais de acordo com as bases legais e autorizações aqui entabuladas.

1. O usuário tem direito de acessar ou levar seus dados; o usuário pode solicitar uma cópia dos seus dados tanto pessoalmente como em formato eletrônico.
2. O usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato, via os canais expostos neste termo, com a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

      8. Revisões da política de privacidade de dados.

Caso a FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA modifique esta política de privacidade de dados, obviamente por imposição da própria lei ou determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, bem como os Tribunais Superiores STJ E STF. Essas alterações serão publicadas de forma visível no site da FUNERÁRIA DIAMOND SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

Cabe informar que esta política é válida a partir de 18/09/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questionamentos a respeito dessas políticas do website, por favor, entre em contato conosco através correio eletrônico: atendimento@funerariadiamond.com.br, via whatsapp (31) 99874-4093 e comercial (31) 3657-26-24, onde nosso setor jurídico lhe dará as devidas considerações.

9. Mediação e foro de eleição.

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Belo Horizonte será o competente para dirimir quaisquer controvérsias com relação às partes.